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16/08/2019

Recuperação de tributos e os benefícios para sua empresa

Recuperação de tributos e os benefícios para sua empresa

Você sabia que grande parte das empresas de certos segmentos pagam mais impostos do que deveriam? Isso influencia diretamente na situação financeira das empresas, uma vez que o valor desperdiçado poderia estar sendo usado em outros setores para impulsionar o crescimento do negócio. Mas a boa notícia é que esse crédito pode ser recuperado e devolvido ao caixa da empresa. Quer saber mais sobre o assunto e os benefícios da recuperação de tributos para a sua empresa? Então continue a leitura!

O que é recuperação de tributos?

recuperação de tributos

Como já falado anteriormente, a maioria das empresas está sujeita a pagar tributos desnecessários ao governo, independente do porte do negócio. Ou seja, até as grandes empresas são prejudicadas com o pagamento indevido de tributos.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) são criadas mais de 30 normas tributárias diariamente no Brasil. Com o elevado número de impostos, muitas empresas acabam pagando mais tributos do que deveriam ao governo e, por imaginar que a recuperação é burocrática, acabam aceitando e não restituem o valor.

Essa cobrança indevida acontece por diversos motivos. Um deles é a bitributação, isto é, quando impostos que já foram pagos, são cobrados e pagos novamente em outra etapa da cadeia. Além disso, existem também problemas de informações com a classificação fiscal dos itens, com registro de compras, vendas e estoque. Sem contar que muitos empresários desconhecem os benefícios previstos na legislação a respeito da redução de impostos. 

Em tempos de crise, principalmente, as empresas se veem em um cenário incerto e, por isso, a necessidade de gerir os recursos tributários com eficiência torna-se ainda mais importante. 

O lado positivo disso tudo é que é possível recuperar impostos por meio de alguns tributos, sejam eles do âmbito municipal, estadual ou federal. São eles: 

  • COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
  • CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
  • FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) – multa dos 10% em demissões sem justa causa;
  • ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
  • ICMS – Contas de energia elétrica;
  • ICMS – Substituição Tributária;
  • INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) sobre verbas indenizatórias – nos casos de demissão sem justa causa;
  • IOF (Imposto sobre Operações Financeiras);
  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
  • IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica);
  • ISS (Imposto sobre Serviço);
  • PIS (Programa de Integração Social).

Benefícios da recuperação de tributos

A recuperação tributária é uma boa saída, principalmente para aquelas empresas que estão passando por um momento de crise financeira, uma vez que, muitas vezes, devolve ao caixa montantes significativos e capazes de reerguer o negócio economicamente.  Além disso, o valor recuperado pode ser utilizado para melhorar o fluxo de caixa e gerar mais resultados para a empresa. 

Como recuperar tributos

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A recuperação tributária é um benefício que todas as empresas que fizeram pagamento indevido têm direito, de acordo com a legislação de tributos. O primeiro passo é fazer uma análise técnica para identificar a existência ou não de créditos fiscais e da cobrança de débitos indevidos. Quando identificados, o próximo passo é solicitar a recuperação do crédito tributário.

De acordo com a lei, a recuperação pode ser feita em até cinco anos. Existem dois meios de recuperar o crédito, por meio de compensação ou da restituição. Caso o empresário opte pela compensação, o valor será descontado no pagamento dos tributos futuros. Caso o meio escolhido seja a restituição, o valor será devolvido em espécie para a empresa. Essa última alternativa, por ser mais burocrática, demanda um tempo maior para a solução do problema

Vale ressaltar que a recuperação de tributos tende a ser complexa e burocrática. É por isso que é fundamental contar com o auxílio de uma consultoria financeira especializada. Clique aqui para entrar em contato com a Mais. Nós podemos ajudar você a resolver essas questões com mais agilidade e assertividade.

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